Processo 989976/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/12/2015 11:07
Autuado em 17/12/2015 11:07
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 374/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 21/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2017 Acórdão   374/ 2017 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/02/2017 Acórdão   374/ 2017 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Recorrente ELIO BATISTA DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/02/2016 11:24 939367/15 REQUERIMENTO EXTERNO
17/12/2015 11:06 682587/15 ALERTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2017 1540 Acórdão nº 374/2017
31/01/2017 1525 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 09/02/2017
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14115/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2017 16:37 DP  
07/04/2017 16:35 GP  
04/04/2017 14:26 DTI Informação nº 72/2017 -
22/03/2017 09:21 COFIM Despacho Processual Diverso nº 188/2017 -
09/02/2017 15:49 STP Acórdão nº 374/2017 -
09/02/2017 15:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 257/2017 -
25/01/2017 08:59 GCFC  
15/12/2016 17:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 7286/2016 -
15/12/2016 17:26 SMPjTC Parecer nº 518/2017 - conhecimento e provimento parcial Recurso de Revista. Alerta. Município de Jataizinho. Recálculo de índice. Contabilização equivocada. Pelo conhecimento e provimento parcial nos termos da Instrução da COFIM.
03/02/2016 11:30 COFIM Instrução nº 5737/2016 - RECURSO DE REVISTA. Emissão de alerta de pessoal. Ausência motivos para afastar a emissão do alerta. Pelo não provimento.
03/02/2016 10:39 DP Informação nº 2588/2016 -
26/01/2016 12:50 DCM  
17/12/2015 11:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 55/2016 -
17/12/2015 11:06 DP Informação nº 26219/2015 -

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